Constituição de 1891
A Constituição de 1891 foi o documento que oficializou a República no Brasil. Ela trouxe mudanças importantes que transformaram completamente a organização política do país, estabelecendo novas regras para o funcionamento do Estado brasileiro.
Entre suas principais características, destacam-se o presidencialismo, com um presidente eleito por voto direto para mandato de 4 anos; o federalismo, dando autonomia às antigas províncias, agora transformadas em estados; e a laicidade, estabelecendo oficialmente a separação entre Igreja e Estado.
O impacto desta Constituição foi enorme. Ela institucionalizou a República, descentralizou o poder (antes concentrado no imperador) e fortaleceu o poder executivo. Essas mudanças ajudaram a consolidar o novo regime, mesmo com todos os desafios enfrentados nos primeiros anos.
Pense nisso: A Constituição de 1891 foi a primeira a estabelecer a separação entre Igreja e Estado no Brasil. Antes disso, o catolicismo era a religião oficial do país!