INFORMAÇÕES LEGAIS (IMPRESSUM)
(Este texto é traduzido e adaptado do original em alemão, levando em conta o contexto legal brasileiro. As referências às leis alemãs (como § 5 TMG) são meramente elucidativas e não correspondem exatamente às leis nacionais do Brasil. Em caso de dúvidas sobre a legislação brasileira, recomenda-se consultar um(a) advogado(a) especializado(a).)
1. DADOS DA EMPRESA
Knowunity GmbH
Julie-Wolfthorn-Straße 1
10115 Berlim – Alemanha
Telefone: +49 30 52001583
E-mail: [email protected]
Representantes legais (Conselho de Administração / Vorstand)
Benedict Kurz
Gregor Weber
Diretores-Gerais (Geschäftsführer)
Benedict Kurz
Gregor Weber
Número de Identificação Fiscal (Umsatzsteuer-Identifikationsnummer – Alemanha)
DE 326705352
Registro Comercial
Amtsgericht Stuttgart (Tribunal de Stuttgart – Alemanha)
Número de registro
HRB 771043
2. RESPONSABILIDADE (DISCLAIMER)
2.1. Responsabilidade pelo conteúdo
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2.2. Responsabilidade por links
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No momento em que os links foram inseridos, verificou-se se havia alguma infração legal aparente. Não foram identificados conteúdos ilegais naquele momento. Uma verificação permanente de tais páginas, sem indicações concretas de violação, não é razoável. Caso tenhamos conhecimento de infrações, removeremos imediatamente os links correspondentes.
2.3. Direitos Autorais
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Observação para o Brasil: As disposições acima equivalem à necessidade de respeitar a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) no Brasil. Para reproduzir conteúdo que exceda uso privado e sem fins comerciais, é necessária a autorização do titular dos direitos. Em caso de indício de violação, removeremos o material após confirmação.
NOTA FINAL
Este documento (“Impressum”) segue o modelo de divulgação exigido pela legislação alemã (§ 5 TMG). No Brasil, não há exatamente o mesmo tipo de obrigatoriedade como na Alemanha. Ainda assim, este texto fornece transparência sobre quem é responsável pelo site, bem como sobre a responsabilidade pelos conteúdos e links, e sobre direitos autorais. Para questões específicas referentes à legislação brasileira (por exemplo, obrigações de identificação de fornecedores de conteúdo digital ou aplicação de normas de direito do consumidor), recomenda-se obter consultoria jurídica local.